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Tribunal de Ética

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros e assim orientar e aconselhar a respeito da ética profissional dos advogados no Estado de Rondônia. Também estão entre as principais atribuições do TED responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

 

Também estão entre as principais atribuições do TED responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

 

Em sua função ética, o TED expede resoluções para que o advogado continue merecedor de respeito, e mantenha independência absoluta no exercício da profissão, contribuindo para o prestígio da classe.

 

Na nova gestão da OAB/RO o Tribunal foi completamente reformulado, do regimento interno (veja a íntegra abaixo) à estrutura e composição. As turmas julgadores são compostas por dez membros e são duas as turmas de julgamento. A distribuição dos processos éticos é realizada por sorteio na secretaria de julgamento do TED, onde designa-se como relator qualquer advogado julgador das turmas do TED.

 

 

Fonte: OAB, Rondônia.