Alvará judicial mais célere no cartório cível de São Francisco depende de mais funcionários - Giro Central

Alvará judicial mais célere no cartório cível de São Francisco depende de mais funcionários

marcos holanda casagrande 09/06/2019 00:00:00 Jurídico
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Vários advogados que têm processo tramitando na comarca de São Francisco do Guaporé entraram em contato com a redação deste site solicitando ajuda à classe dos advogados no sentido de haja maior celeridade na expedição de alvará judicial no cartório cível desta comarca. Na última sexta-feira, na parte da tarde, o diretor-proprietário deste site esteve no fórum onde foi atendido tanto por um servidor do cartório quanto pelo magistrado que relataram à redação que a maior dificuldade reside na necessidade de se obter, no mínimo, três novos funcionários e, certamente, todos os alvarás judiciais terão uma rapidez maior do que há atualmente. Mesmo com um número reduzido de servidor (algo em torno de sete), ainda sim existe determinação do Dr. Artur Leite, juiz titular da comarca que, gentilmente nos recebeu em seu gabinete, dizendo que a expedição de alvará respeita a ordem cronológica, ou seja, são expedidos os alvarás de processos mais antigos, que têm preferência, enquanto os outros vão seguindo o cronograma até que sejam confeccionados os expedientes.  O magistrado ressaltou que recentemente o cartório cível perdeu um funcionário, que foi transferido para Porto Velho, diminuindo o número de servidor no fórum. O servidor nos relatou que mesmo com um número grande de processos tramitando no cartório, um alvará judicial é expedido em torno de 45 dias, enquanto os do Juizado Especial Cível são confeccionados com maior rapidez devido à exigência da lei 9.099/96, que no 2º artigo prevê: “Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”. 

A IMPORTÂNCIA DA OAB
 

Tanto a seccional da OAB/RO da comarca de São Francisco quanto a Estadual poderiam solicitar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg, para pleitear a convocação ou transferência de mais uns 03 (três) servidores que possam trabalhar no cartório cível desta comarca no sentido de dar maior rapidez na confecção de alvarás. Ou quem sabe poder-se-ia copiar o modelo utilizado do fórum de Costa Marques que tem servidores com dedicação quase exclusiva para expedir alvará judicial. Lá o método utilizado não é o mesmo de São Francisco, que é por ordem cronológica. Em Costa Marques é possível a expedição de alvará judicial até em 03 (três) dias, mesmo com um número reduzido de servidor do que na comarca de São Francisco. Outro fato que colabora com maior celeridade na expedição de alvará judicial em Costa Marques é como são feitos os despachos, que enumera uma série de determinação, quando do início da fase do cumprimento de sentença, evitando assim dispensa de proferir outros despachos, bem como não se tem procrastinação processual para que o titular do crédito receba o seu ativo financeiro e, consequentemente, encerrando uma ação, descongestionando o cartório e a satisfação pessoal tanto do autor ou requerido, como também dos advogados que elogiam bastante a atuação da juíza Dra. Maxulene de Sousa Freitas pela forma de valorização dos profissionais do direito e da população que procura o poder judiciário para que seu direito seja tutelado. Antes de encerrar, daremos apenas um exemplo como é rápida a expedição de alvará judicial na comarca de Costa Marques. No processo de número 7000721__/2018.8.22.0016 (excluímos o dígito para segurança do autor), o patrono do requerente peticionou nos autos no dia 06/06/2019 requerendo a expedição de alvará judicial e no mesmo dia o cartório providenciou a confecção do documento que foi conferido e devidamente assinado pela magistrada, mostrando o profissionalismo dos servidores e a agilidade da juíza em atender o jurisdicionado.

Jornalista Ronan Almeida de Araújo (DRT/RO 431/98)

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