Juiz substituto faz várias audiências de custódias em três comarcas diferentes da região do Vale do Guaporé - Giro Central

Juiz substituto faz várias audiências de custódias em três comarcas diferentes da região do Vale do Guaporé

marcos holanda casagrande 26/12/2018 00:00:00 Jurídico
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Dr. Fábio Batista da Silva, residente na cidade de Ji-Paraná, a pedido da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atualmente está atuando como juiz substituto em 04 (quatro) comarcas, a saber: Alvorada D´Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Como os juízes titulares destas comarcas estão de recesso forense, o único magistrado que está dando expediente na região do Vale do Guaporé é o Dr. Fábio Batista da Silva, que na última segunda-feira realizou várias audiências de custódias nestas comarcas, com exceção de Alvorada D´oeste. Essas audiências são consideradas prioritárias pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia coloca em prática com bastante rigor. Elas acontecem quando uma pessoa é presa e a determinação do poder judiciário é que a audiência de custódia seja realizada no dia seguinte. O recesso forense vai até o próximo dia 06, porém os prazos processos ficam suspensos, com exceção das ações penais. Até o dia 20 de janeiro próximo, há o recesso chamado de férias dos advogados, uma conquista da OAB Nacional, pois a categoria fazia essa revindicação há anos para propiciar aos profissionais de direito condições de viajar, descansar e visitar familiares. Em suma, o poder judiciário volta à sua normalidade somente a partir do próximo dia 21 de janeiro, quando os prazos processuais não serão mais interrompidos e as atividades judicantes têm seu curso normalmente. 


Jornalista Ronan Almeida de Araújo é registrado profissionalmente na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho no Estado de Rondônia sob 431/98

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