Fórum da comarca de São Miguel do Guaporé tem quase seis mil processos tramitando - Giro Central

Fórum da comarca de São Miguel do Guaporé tem quase seis mil processos tramitando

marcos holanda casagrande 11/06/2019 00:00:00 Noticias
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Os números são impressionantes e assustam a todos. No fórum da comarca de São Miguel do Guaporé tem quase seis mil processos tramitando. No cartório cível, há 4.523 no total, distribuídos entre Juizado Especial Cível e Juizado da Fazenda Pública. No cartório criminal, aproximadamente mil processos, distribuídos entre execução penal, processo ordinário e Juizado Criminal.  A comarca está sem juiz titular, porém o juiz substituto Dr. Fábio Batista da Silva tem trabalhado até tarde da noite com ajuda de suas assessoras, bem como todos os servidores do poder judiciário que não têm medido esf orços no sentido de dar conta de tanta demanda que está tramitando na comarca. Nascido na cidade de Anápolis (GO), ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Dr. Fábio Batista era lotado no Juizado Especial da comarca de Goiânia. Aprovado no último concurso público, ainda não foi promovido à titularidade, o que deve acontecer em breve, possivelmente na própria comarca de São Miguel do Guaporé, por estar na lista de juízes que se inscreveram a ocupar o lugar da juíza Ligiane, promovida, pelo critério por produtividade, para a comarca de Cerejeiras, fato este que aconteceu recentemente. Mas ao tomar posse como juíza da comarca de São Miguel do Guaporé, entrou de licença-maternidade e ficou um bom tempo sem atuar como magistrada nesta comarca. E mesmo assim conseguiu ficar em primeiro lugar na lista dos ju&iacu te;zes que concorreram à comarca de Cerejeiras, disputando com os juízes das comarcas de Nova Brasilândia, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. 

FORÇA TAREFA 

O inchaço de processos igual à comarca de São Miguel do Guaporé ocorreu também na comarca de Buritis. Com números de demandas a perder de vista, a solução adotada pela cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi a criação de mais uma vara, sendo a primeira a ocupá-la a juíza Michiele, que atuava anteriormente na comarca de Costa Marques. Após a sua chegada, todos os processos novos começaram a ser divididos, formando uma vara genérica para a atuação dos dois magistrados que trabalham em Buritis. O resultado foi positivo e hoje a situação está bastante confortável, bem difer ente de 04 (anos) atrás quando era muito processo para apenas um juiz despachar. 

OAB LOCAL E REGIONAL PRECISAM AGIR

Como a comarca de São Miguel tem muito processo e sem juiz titular (atuação limitada), os advogados que militam nesta comarca sabem das dificuldades existentes, porém a situação precisa tomar contorno diferente e urgente para que a presidência do TJ/RO possa solucionar a questão aqui posta objetivando a diminuição de processo, qual seja, ou criar mais uma vara ou formar uma forma tarefa com a convocação de um juiz substituto, este cuidando apenas de sentenças, que venham colocar fim em juízo de primeiro grau de processos dos mais complexos possíveis. Naturalmente, o número de demanda nesta comarca envolve, em primeiro lugar, as Fazendas P&u acute;blicas Estadual e Municipal, logo em seguida as ações previdenciárias e por último contra a antiga Ceron, hoje Energisa, processo que trata sobre reembolso com gasto em rede e substação de energia, em ações indenizatórias de natureza material. A seccional da OAB de São Miguel do Guaporé em conjunto com a OAB/RO precisam agir nessa problemática para que a cúpula do poder judiciário possa trazer soluções e maior agilidade possível, até porque os advogados sofrem “pressão” de seus clientes com aquela pergunta habitual: “E aí doutor, como está o meu processo”. Naturalmente, o profissional de direito responderá que o processo de seu cliente (muitos deles ligam toda a semana) está “andando”, porém a passo de tartaruga, não porque falta zelo de todos os servidores da c omarca, mas porque não param de chegar mais novos processos na comarca, carência de funcionários, juiz em situação de substituição, que, muitas vezes, não pode tomar decisões sem se orientar com a Corregedoria da Corte, por falta autonomia, que dificulta, sobremaneira, mais agilidade de ações para fazer o processo “andar” sem sofrer procrastinação ou retardamento de toda sorte. O envolvimento da OAB é bem-vindo e o primeiro passo é solicitar a presença do juiz-corregedor e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para comparecer na comarca de São Miguel do Guaporé a participar de uma audiência pública, que pode ser organizada pela ordem, no sentido de sensibilizar os dirigentes da corte a resolver o problema de muitas ações estagnadas, com a nomeação de mais servidores para trabalhar nesta comarca (hoje o tribunal deu posse a 08 novos funcionários), e, principalmente, a nomeação de juiz substituto e que todos possam colaborar com o atual juiz da comarca. Em menos de 08 (oito) meses, muitos processos serão resolvidos com  prestação jurisdicional mais eficiente e célere.  

Jornalista Ronan Almeida de Araújo (DRT/RO 431/98)

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